Transparência
Abertura e transparência têm sido os valores-chave para a EFSA desde a sua fundação, em 2002. Enquanto organismo público, a EFSA é responsável perante as pessoas que foi criada para servir – os cidadãos da União Europeia, sem cuja confiança a Autoridade não pode funcionar eficazmente.
Um novo regulamento relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE de avaliação de riscos na cadeia alimentar, em vigor desde 27 de março de 2021, reforça a capacidade da Autoridade para desempenhar as suas funções de avaliação de riscos de acordo com as mais elevadas normas de transparência.
Durante a fase de implementação do regulamento, a EPSA contactou estreitamente com as partes interessadas através de uma Caixa de Ressonância dedicada e de vários grupos técnicos. Pode encontrar mais informações aqui.
A EFSA está igualmente comprometida em assegurar que os operadores das empresas e requerentes dispõem de toda a informação e apoio de que necessitam para fazer uma transição sem percalços para o novo ambiente. Uma página dedicada é regularmente atualizada com informação, materiais de apoio, pormenores sobre oportunidades de formação e muito mais. O regulamento foi introduzido com o objetivo de aumentar a transparência da avaliação de riscos na cadeia alimentar, reforçar a fiabilidade, objetividade e independência dos estudos apresentados à EFSA e reforçar a governação da EFSA a fim de garantir a sua sustentabilidade a longo prazo. Em particular, estipula que:
- Os cidadãos terão acesso aos estudos e à informação submetidos pela indústria no processo de avaliação de riscos. As partes interessadas e o público em geral também serão consultados nos estudos apresentados.
- A EFSA será informada de todos os estudos encomendados para garantir que as empresas requerentes de autorizações apresentam todas as informações relevantes. A Autoridade prestará igualmente aconselhamento aos requerentes antes da apresentação dos dossiês.
- A Comissão Europeia pode solicitar à EFSA que encomende estudos adicionais e pode levar a cabo missões de averiguação com vista a avaliar se os laboratórios/estudos cumprem com as normas de qualidade.
Pode encontrar mais informações sobre o regulamento no sítio Web da Comissão Europeia.