Internacional
Muitas vezes, as questões de segurança dos alimentos têm um caráter mundial. O comércio internacional, as viagens, as migrações e até mesmo as alterações climáticas podem ter impacto na regulamentação da segurança dos alimentos a nível, local, nacional e regional.
A EFSA estabeleceu relações de trabalho estreitas com agências alimentares em diferentes partes do mundo e com organismos internacionais.
Organismos internacionais
A EFSA apoia a União Europeia nos seus compromissos internacionais, através da prestação de aconselhamento científico e técnico a atividades relacionadas com o Codex Alimentarius das Nações Unidas.
- Para tal, estabelece laços com os Comités de Peritos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como contactos com países terceiros de fora da UE.
- Quando a Comissão Europeia solicita o nosso apoio, os peritos da EFSA participam em reuniões organizadas pela Comissão do Codex Alimentarius. Este é um organismo criado ao abrigo do Programa conjunto FAO-OMS sobre Normas Alimentares com vista a desenvolver normas alimentares, orientações, códigos de conduta e textos conexos. A EFSA contribuiu para diversas reuniões importantes como, por exemplo, sobre os princípios da análise de riscos e sobre a biotecnologia.
- Trabalhamos também com organismos internacionais responsáveis por prestar aconselhamento científico ou definir normas internacionais. Entre estes contam-se a FAO, a OMS, a Convenção Fitossanitária Internacional, a Organização Europeia e Mediterrânica para a Proteção das Plantas, a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos e a Organização Mundial da Saúde Animal.
Países terceiros
A EFSA continua a construir relacionamentos com as suas homólogas de todo o mundo.
- Por vezes, tal é feito através de acordos formais com agências reguladoras com mandato de avaliação de riscos, como no caso da Austrália, do Canadá, do Japão, da Nova Zelândia e dos EUA.
- A cooperação com homólogas em muitos outros países (incluindo Brasil, Chile, China, Hong Kong, Coreia, Malásia, Singapura, Tailândia e Taiwan) está a aumentar através do intercâmbio de experiências, programas de trabalho e opiniões em matéria de avaliação de riscos de segurança dos alimentos.
Alargamento da UE
Antes de aderirem à UE, os países candidatos têm de cumprir certos requisitos. As questões de segurança dos alimentos desempenham um papel importante nas negociações de adesão à UE.
- A EFSA trabalha com os países do alargamento da UE desde 2005. Os países candidatos atuais são: o Montenegro, a República da Macedónia do Norte, a Sérvia, a Turquia e a Albânia. A Bósnia-Herzegovina e o Kosovo* têm o estatuto de candidatos potenciais.
- Existem contactos alargados entre a EFSA e as autoridades de segurança dos alimentos nestes países ao abrigo dos Programas de Pré-Adesão da EFSA, financiados através do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA). Os programas visam aumentar a preparação das autoridades nacionais para a sua eventual cooperação futura com a EFSA enquanto membros efetivos da UE.
* Esta designação não prejudica quaisquer posições sobre a questão do estatuto e está em consonância com a Resolução n.º 1244 do CSNU e com o Parecer do TPI sobre a Declaração de Independência do Kosovo.
Documentos
- Atividades executadas ao abrigo do Programa de Pré-Adesão da EFSA 2017-2019
- Atividades executadas ao abrigo do Programa de Pré-Adesão da EFSA 2015-2017
- Instrumento de Assistência de Pré-Adesão
- Atividades executadas ao abrigo do Programa de Pré-Adesão da EFSA 2011-2014
- Relatórios do Programa de Pré-Adesão
- Perfis dos países candidatos
- Potenciais países candidatos
Vizinhança da UE
A segurança dos alimentos é um elemento importante da Política Europeia de Vizinhança (PEV) da UE. A UE trabalha com os seus vizinhos a sul e a leste através da PEV, com vista a alcançar a associação política mais próxima e o maior nível de integração económica possível.
- A sensibilização dos países da vizinhança para os regulamentos e procedimentos da UE em matéria de segurança dos consumidores – incluindo a resposta a situações de crise alimentar – e a livre circulação de alimentos para consumo humano e animal são fundamentais para defender os consumidores, promovendo simultaneamente o comércio regional. Os países precisam de informações sobre a EFSA, a avaliação e comunicação de riscos e o sistema de segurança dos alimentos europeu, para que possam alinhar os respetivos sistemas, na medida do possível, com os da Europa.
- A EFSA começou a cooperar com os países da vizinhança da UE através do programa financiado pelo Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP), em fevereiro de 2014. Através deste programa, a EFSA procura ativamente uma maior integração dos seguintes países no seu trabalho: Argélia, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Egito, Geórgia, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Moldávia, Marrocos, Palestina**, Tunísia e Ucrânia.
** Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada Estado-Membro quanto a esta questão.